No presente ano letivo, mais uma vez um grupo de alunos da Escola Básica e Secundária de Almeida – Agrupamento de Escolas de Almeida, decidiu participar no Parlamento do Jovens-Básico (PJ). De imediato ficaram bastante felizes por saber que o tema deste ano seria a Saúde Mental dos Jovens, dado que é um tema que cada vez mais preocupa a sociedade. Porque o tema desta edição lhes interessou e queriam realmente debatê-lo foi possível fazer a inscrição na edição 2023.
Tudo se iniciou com a nomeação da Comissão Eleitoral Escolar (C.E.E), a 11 de novembro de 2022 pela professora coordenadora Isabel Magalhães. A C.E.E foi constituída pelas professoras Paula Santos e Júlia Castelo e pelo aluno Miguel Ângelo. A C.E.E trabalhou para que tudo se tornasse possível e informou a comunidade escolar do calendário da Campanha Eleitoral, das Eleições e da Sessão Escolar. Surgiu uma lista única -A constituída por alunos do 9ºano da Escola Dr. José Casimiro Matias- Almeida. A 19 de janeiro de 2023 realizaram-se as eleições e num total de 59 eleitores inscritos a lista obteve 52 votos.
A 26 de janeiro de 2023 ocorreu a Sessão Escolar, na qual foram analisadas, debatidas e reformuladas as medidas propostas pela lista A, foi aprovado o projeto de recomendação da escola e eleitos os deputados à sessão distrital: Juliana Ferreira, Guilherme Costa, Guilherme Fernandes e Ângela Videira. Nesta sessão o presidente da mesa, Edson Pereira, apresentou-se como candidato à mesa da sessão distrital.
Já no dia 1 de março, no IPDJ da Guarda, foi eleita a mesa da sessão distrital composta pela presidente Ana Maria Teixeira, a vice-presidente Ana Beatriz Figueiredo e a secretária Eva Louro, que vieram a desempenhar um papel preponderante na coordenação dos trabalhos da sessão distrital.
No dia 14 de março de 2023, no Centro Cívico de Manteigas realizou-se a Sessão Distrital. Esta sessão contou com a presença das delegações de doze escolas, compostas todas elas por 3 deputados efetivos, 1 deputado suplente e 1 professor.
Na abertura desta sessão, estiveram presentes o Snr. deputado da Assembleia da República, João Prata, o Presidente da Câmara Municipal de Manteigas, Flávio Massano, a Sra. Delegada Regional da DEGEsT Centro, Dra. Cristina Oliveira, a Dra. Isabel Andrade da DEGEsT Centro e do IPDJ da Guarda Maria Albertina Branquinho. Os nossos deputados tiveram a oportunidade de colocar uma questão ao Sr. Deputado João Prata, do grupo parlamentar do PSD, relativa às desigualdades no acesso a Saúde Mental.
Os jovens deputados tinham como missão a análise dos projetos de recomendação das escolas do círculo da Guarda, sendo que o da Escola Básica e Secundária de Almeida constava do seguinte:
«Exposição de motivos:
Consideramos crucial alertar os jovens para a Saúde Mental. Quando falamos neste assunto, procuramos formas de prevenir e enfrentar os percalços do quotidiano. Concluímos que, estas medidas são originais e focam-se nas necessidades atuais dos jovens.
Medidas Propostas:
- Realização de workshops interativos, a nível nacional, com a participação das escolas aderentes, uma vez por período/semestre. No 1.º período/semestre, dedicar uma semana à sensibilização da problemática da Saúde Mental, com atividades alusivas ao tema em questão.
- Colaboração de compositores na criação de uma canção e respetivo videoclipe alusiva à Saúde Mental nos jovens, com a parceria da DGS, DGE e CPCJ, com uma intenção interventiva.
- Construção de um mural em cada escola do país, funcionando como diário anónimo, onde todos os alunos da respetiva escola poderiam realizar os seus desabafos anonimamente. Após 2 anos escolares, os murais de todas as escolas iriam ser reunidos, e analisados por uma equipa multidisciplinar, a fim de averiguar dentro da Saúde Mental, quais são as questões com mais predominância nos jovens, para que no projeto PES e na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento pudessem ser abordados estes temas».
Em Manteigas os deputados do círculo da Guarda debateram na generalidade os projetos de cada escola, tendo o projeto da Escola Básica 2º/3º CEB Carolina Beatriz Ângelo, da Guarda reunido 14 votos após votação. Este projeto baixou às comissões para debate na especialidade e votação das medidas de alteração e eliminação, sendo por fim redigido o projeto final do círculo da Guarda e votadas as escolas que iriam passar à Sessão Nacional.
Da votação resultou a escolha das Escolas de Almeida e Figueira de Castelo Rodrigo, com 12 e 8 votos respetivamente, sendo eleita deputada porta voz a aluna Juliana Ferreira, com 22 votos a favor. Esta Sessão Distrital representou para os alunos das escolas raianas uma enorme alegria e responsabilidade, ao serem escolhidos como representantes de todos os deputados do círculo da Guarda.
Os dias 8 e 9 de maio foram consagrados à Sessão Nacional que se realizou em Lisboa, na Assembleia da República.
As delegações da Escola Básica e Secundária Dr José Casimiro Matias- Almeida e da Escola Secundária de Figueira de Castelo Rodrigo representaram o círculo da Guarda na Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens – Básico (PJ).
Pela escola de Almeida os alunos Guilherme Costa e Juliana Ferreira enquanto deputados e Guilherme Fernandes na qualidade de jornalista. Pela escola de Figueira de Castelo Rodrigo Ariana André Matias e Lara Filipa Russo Cunha, enquanto deputadas e Bruna Saraiva Palmeirão como jornalista.
O projeto de recomendação do círculo da Guarda à Assembleia de República aprovado na Sessão Distrital em Manteigas era o seguinte:
«1. Promoção da literacia em saúde mental, através da organização de atividades/ações sobre questões relacionadas com a saúde mental – ansiedade, depressão, distúrbios alimentares, distúrbios comportamentais, …- desmistificando/diminuindo alguns estigmas estruturais e/ou estigmas associativos.
2. Disponibilização de uma equipa multidisciplinar, constituída por psicólogos, pedopsiquiatras, nutricionistas e assistentes sociais, a tempo inteiro nas escolas, com o objetivo de identificar situações enquadráveis nas escolas, ou seja, de detetar sintomas e/ou identificar distúrbios mentais, prevenindo/minimizando o risco.
3. Reforço da literacia em saúde mental nas escolas, promovendo workshops interativos e atividades lúdicas sobre as doenças mentais, contextualizados pela organização de uma “Semana da Escola Aberta”.»
Este projeto de recomendação foi defendido, no dia 8 de maio, pelas três jovens deputadas e deputado do círculo da Guarda na 2ª comissão a par dos projetos dos círculos de Braga, Coimbra, Évora, Fora da Europa, Viseu, apadrinhados por 26 deputados e ainda na presença de 4 deputados observadores dos círculos de Açores e Aveiro. Coube à senhora deputada do PAN na Assembleia da República Inês Sousa Real e ao senhor deputado do PSD Dinis Ramos conduzir os trabalhos, com a seguinte agenda: ”Debate, na generalidade e na especialidade, dos Projetos de Recomendação aprovados nos diversos círculos eleitorais.(…) redação final do Projeto de Recomendação da Comissão e seleção das perguntas a dirigir aos Deputados da Assembleia da República, no Plenário”. De realçar que o projeto do Círculo Eleitoral da Guarda foi o mais votado na generalidade no seio da 2ª Comissão, obtendo 22 votos a favor. Já no debate na especialidade foram propostas medidas de alteração e/ou eliminação ao projeto inicial e por fim foi redigido o Projeto de Recomendação da 2ª Comissão. Ainda no âmbito das competências da comissão foram a votos as questões que cada porta voz do círculo preparara para colocar a um deputado nacional na jornada do dia 9. A porta voz da Guarda, Juliana Ferreira, apresentou a seguinte questão: “Face ao deficit demográfico que o país atravessa, que medidas se perspetivam para contrariar esta crise?” a qual foi a mais votada obtendo 24 votos a favor. Mais uma vez os deputados em representação da Guarda rejubilaram fazendo jus ao lema “Transformem as vossas vozes no eco da vossa mente!”
O dia 9 de maio começou com a abertura solene do Plenário pelo senhor Augusto Santos Silva, Presidente da Assembleia da República e com as Intervenções do senhor João Costa, Ministro da Educação e do senhor Deputado Alexandre Quintanilha, Presidente da Comissão de Educação e Ciência. Seguiu-se o período de perguntas aos/às Deputados/as da Assembleia da República presentes na sala, nomeadamente pelo PAN senhora deputada Inês Sousa Real; pelo PCP senhor deputado Manuel Loff; pelo PS senhor deputado Tiago Brandão Rodrigues; pelo PSD senhor deputado Alexandre Poço; pela IL senhora deputada Ana Patrícia Gilvaz e pelo CHEGA senhora deputada Rita Matias. Os deputados porta-voz puderam colocar as perguntas aprovadas no dia anterior na respetiva comissão, tendo essa missão sido cumprida pela nossa deputada Juliana Ferreira. A pertinência da generalidade das questões significou um desafio para os senhores deputados e deputadas da AR, uma vez que emergiram os mais variados temas que estão no centro das preocupações dos jovens, a destacar as problemáticas associadas às assimetrias regionais, o despovoamento de imensas regiões do país, os escândalos da política nacional, os problemas que afetam hoje a escola pública em particular a falta de professores e a carreira docente, entre outros.
No decorrer da manhã os alunos “jornalistas” foram chamados à Conferência de imprensa com o Presidente da Comissão de Educação e Ciência, Deputado Alexandre Quintanilha , sendo desafiados a colocar questões ao snr deputado.
No desenrolar dos trabalhos foram de seguida dadas a conhecer todas as medidas de todas as comissões e de acordo com o regimento procedeu-se à apresentação de argumentos contra e a favor das mesmas e votação das propostas de eliminação. Concluído o período previsto para esta fase foi redigido, debatido e feita a votação global final da “Recomendação à Assembleia da República” a qual espelhou aquilo que realmente é urgente fazer em favor da Saúde Mental dos Jovens portugueses, na visão realista desses mesmos jovens.
O citado projeto pode ser consultado em: https://jovens.parlamento.pt/Documents/2023/Recomendacao_Final_BAS2023.pdf
Os trabalhos da Sessão Nacional foram encerrados pelo snr deputado Eduardo Alves, Coordenador do Grupo de Trabalho Parlamento dos Jovens, Comissão de Educação e Ciência.
Os jovens deputados da Escola Básica e Secundária de Almeida expressaram em singelas palavras o impacto que o Parlamento dos Jovens teve nas suas vidas:
“A experiência com a minha participação pelo 2º ano consecutivo no Parlamento dos Jovens, foi muito positiva. Permite-nos conhecer alunos de outras escolas.”
“Tendo em conta alguma experiência foi ainda melhor termos debatido neste ano o tema Saúde Mental nos jovens.”
“ Se me pedissem para descrever, esta iniciativa, numa só palavra, descreveria como: partilha, uma vez que foi, sem dúvida, uma experiência pautada pela troca de ideias e que apesar de diferentes, com a sua partilha podem fazer surgir mudanças positivas na nossa Sociedade.
Termino assim, recomendando veementemente esta iniciativa, para que participem e fiquem informados, pois é uma experiência que fica marcada na nossa alma e na nossa vida!
No PJ crescemos enquanto cidadãos, como tal vem e vive com Democracia!”
Fazendo um balanço há que reconhecer que esta iniciativa só foi possível:
- pelo empenho, entusiasmo e garra dos jovens deputados envolvidos;
- pela excelência da organização nas várias fases, destacando o acolhimento dos participantes, o momento cultural, os transportes, as refeições, o alojamento;
- pelo papel dos professores coordenadores, tão apreciado pelos jovens deputados nas suas intervenções.
Um agradecimento especial à equipa da Assembleia de República que tudo organizou ao pormenor para que em cada uma das fases decorresse perfeitamente e nos permitiu realizar a viagem ida e volta a Lisboa em boa companhia, com as comitivas dos círculos de Bragança, Vila Real, Lamego e Viseu.
Agradecemos, também, ao Município de Almeida a disponibilidade em nos proporcionar o transporte para a nossa participação na 2ª fase distrital do Parlamento dos Jovens em Manteigas.
Almeida junho 2023
Guilherme Ferreira Fernandes, jornalista do coletivo do Parlamento dos Jovens-Básico da Escola Básica e Secundária Dr José Casimiro Matias,
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico – convertido pelo Lince.
