Prazos de Inscrição
As inscrições para provas e exames do ensino secundário decorrem nos seguintes prazos:
1ª Fase: 6 a 19 de março de 2026
2ª Fase: 14 e 15 de julho de 2026
As inscrições devem ser realizadas obrigatoriamente através da plataforma PIEPE com seguinte endereço:
Despacho Normativo nº3/2026, de 23 de fevereiro que aprova o regulamento das provas de avaliação externa e das provas de equivalência è frequência dos ensinos básico e secundário para o ano letivo 2025-2026:
Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro | DR
Norma-1_2026Inscrições para Exames Nacionais 2026