Datas:<\/p>\n\n\n\n
b) Para os 6.\u00ba, 7.\u00ba, 8.\u00ba, 9.\u00ba e 11<\/strong>.\u00ba anos de escolaridade – entre o dia 22 de junho e o dia 28 de junho<\/strong>;<\/p>\n\n\n\n c) Para os 2.\u00ba, 3.\u00ba, 4.\u00ba e 5.\u00ba<\/strong> anos do ensino b\u00e1sico – entre o dia 6 de julho e o dia 10 de julho<\/strong>;<\/p>\n\n\n\n d) Para os 10.\u00ba e 12.\u00ba<\/strong> anos de escolaridade – entre o dia 15 de julho e 20 de julho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n NOTA: Exceptuam-se as situa\u00e7\u00f5es em que haja lugar a transfer\u00eancia de estabelecimento ou altera\u00e7\u00e3o do encarregado de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Legisla\u00e7\u00e3o: Despacho n.\u00ba 4506-A\/2023, de 13 de abril de 2022 Despacho Normativo n.\u00ba 6\/2018, de 12 de abril de 2018<\/p>\n\n\n\n AVISO<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n Matr\u00edculas \/ Renova\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas 2023-2024<\/u><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n Informamos que por indica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o as renova\u00e7\u00f5es de matr\u00edcula para os anos n\u00e3o terminais se processam de forma autom\u00e1tica, pelo que n\u00e3o h\u00e1 lugar a qualquer formalidade administrativa nesse sentido. Apenas deve preencher a plataforma \u201cPortal das Matr\u00edculas\u201d se o seu educando estiver a frequentar (2022\/2023) um ano terminal (4.\u00ba; 6.\u00ba; 9.\u00ba anos) e para o 12.\u00ba ano(alunos a frequentar o 11\u00baano) uma vez que h\u00e1 altera\u00e7\u00e3o das disciplinas da componente espec\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n Para os restantes anos \u00e9 necess\u00e1rio acederam \u00e0 plataforma apenas nas situa\u00e7\u00f5es em que haja lugar a altera\u00e7\u00e3o de dados da matr\u00edcula do ano anterior ou transfer\u00eancia de estabelecimento de ensino.<\/p>\n\n\n\n No entanto, importa salvaguardar a atualiza\u00e7\u00e3o, conforme legisla\u00e7\u00e3o em vigor, dos dados relativos aos abonos de fam\u00edlia atribu\u00eddos pela Seguran\u00e7a Social para atribui\u00e7\u00e3o do respetivo subs\u00eddio escolar.<\/p>\n\n\n\n Atribui\u00e7\u00e3o de subs\u00eddio escolar 2023-2024 <\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n Para a atribui\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio informo que a candidatura \u00e9 facultativa e obedece aos seguintes crit\u00e9rios:<\/p>\n\n\n\n DOCUMENTOS QUE DEVEM ENTREGAR<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n a) Quem, tendo sido trabalhador por conta de outrem, se encontre desempregado e inscrito como tal no respetivo centro de emprego h\u00e1 tr\u00eas ou mais meses;<\/p>\n\n\n\n b) Quem, tendo sido trabalhador por conta pr\u00f3pria e se encontre inscrito no respetivo centro de emprego nas condi\u00e7\u00f5es referidas na al\u00ednea anterior, prove ter tido e ter cessado a respetiva atividade h\u00e1 tr\u00eas ou mais meses.<\/p>\n\n\n\n Os documentos devem ser entregues ao respetivo diretor de turma ou professor titular de turma at\u00e9 dia 5 de junho de 2023 para o 9.\u00ba e 11.\u00ba Anos<\/strong> e 13 de junho de 2023 para os restantes anos de escolaridade.<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n\n
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