O conselho geral é o órgão responsável pela definição das linhas orientadoras da atividade da escola, assegurando a participação e representação da comunidade educativa. A este órgão aprova das regras fundamentais de funcionamento da escola (regulamento interno), as decisões estratégicas e de planeamento (projeto educativo, plano de atividades) e o acompanhamento da sua concretização.